Contencioso

Em razão da atuação em casos penais complexos de grande repercussão nacional, relacionados ao Direito Penal e Administrativo, e aos novos parâmetros de imputação de responsabilidade penal individual e corporativa realizamos um trabalho de assessoria consultiva e preventiva a empresas analisando fluxos financeiros, formas de relacionamento com prestadores de serviços, terceirizados, parceiros e órgãos governamentais.

Atuamos em processos administrativos e na assessoria e consultoria das matérias correlatas ao direito administrativo e direito público como licitações, contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, Lei de Improbidade Administrativa entre outras

Atuação especializada na esfera policial, estadual e federal, fazendo acompanhamento personalíssimo e minucioso de inquéritos policiais, incluindo Comissões Parlamentares de Inquéritos e Procedimentos Investigatórios perante o Ministério Público.

Atuação em primeira e segunda instância, bem como nos tribunais superiores. Impetração e acompanhamento de habeas corpus e mandado de segurança. Temos atuado em diversas das mais importantes Operações da Polícia Federal e Polícia Civil de São Paulo

Corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro e crimes conexos, principalmente no contexto de operações policiais. Ilegalidade na contratação com o poder público e demais crimes previstos na Lei 8.666/93

Atuação em casos de maior complexidade ou grandes volumes, referentes aos crimes previstos na Lei nº 8.078/90 e no Código Penal

Questões referentes a direitos autorais, bem como aqueles previstos na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)

Questões relativas à tutela da liberdade do trabalho, de realização de contrato laboral e de associação, protegendo ora o trabalhador, ora o empregador

Todo e qualquer crime praticado pela internet, como invasão de dispositivo informático, crimes contra a honra, crimes de propriedade intelectual, etc

Sonegação fiscal e demais crimes previstos na Lei nº 8.137/90. Destaque para o novo entendimento do STF sobre a possibilidade de caracterização de crime pelo não recolhimento do ICMG (HC399109)

Operamos para evitar responsabilizações criminais em relação à violações contra o meio ambiente, em especial à Lei nº 6.605/98

Crimes como calúnia, difamação e injúria praticados principalmente no âmbito digital

Atuação nos crimes relativos à defesa da concorrência no Brasil, principalmente no tocante à Lei nº 12.529/11, bem como em acordos de leniência

Atuamos na defesa e orientação preventiva dos crimes relativos a Lei 7.492/86.

Nos casos em que houver a judicialização dos litígios, atuamos de forma a dar à questão o tratamento mais eficiente e benéfico ao cliente. Para isso, temos uma visão integrada de todo o processo, desde a fase de eventual processo administrativo, passando pela investigação criminal, e durante todo o processo criminal.
Contamos também com vasta experiência em matéria de litigância perante os Tribunais Superiores.

Em face da crescente complexidade das relações comerciais, empresariais e de trabalho, temos atuado, com bastante sucesso, em casos envolvendo países estrangeiros.
Sabemos que uma das principais necessidades das organizações e empresários é poder realizar negócios jurídicos e transações comerciais com a máxima segurança e mediante o menor risco possível.
Dentre nossos casos de maior destaque, podemos mencionar nossa atuação em matéria consultiva e litigiosa nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, nas fases de investigação criminal, negociação processual e ação criminal, e na recuperação e desbloqueio de ativos no exterior.