Law Risk Management

Os crimes cometidos no âmbito das relações econômicas são significativamente complexos. Trata-se de setores sujeitos à vasta regulamentação, sendo, portanto, necessário o acompanhamento das atividades empresariais por parte de profissional especializado.

Nossa metodologia de prevenção jurídica e gestão de riscos, Law Risk Management, tem por objetivo integrar a lógica de prevenção de riscos às mais diversas questões jurídicas que se apresentam diariamente nas atividades econômicas e empresariais, tentando-se evitar ao máximo o contencioso jurídico. Seguimos uma abordagem inovadora que, em face do problema apresentado, busca identificar de maneira integrada a melhor forma de atingir os objetivos almejados, minimizando, ao máximo, riscos e custos ao cliente.

Esse método de trabalho, portanto, se reflete nos mais diversos contratos sociais e empresariais, nas questões de direito tributário, na participação em procedimentos licitatórios e contratações com o Poder Público, nas questões envolvendo o direito do trabalho, bem como na conformação das atividades da empresa às normas e regulamentos de direito ambiental, sem olvidarmos das questões jurídicas que envolvem a privacidade e o direito à proteção de dados empresariais e pessoais.
Frequentemente, questões empresariais possuem íntima relação com outros âmbitos do Direito. Embasados nessa metodologia, o Escritório possui profissionais altamente especializados nas diversas áreas do direito brasileiro e internacional, buscando sempre o melhor interesse e solução das questões jurídicas aos nossos clientes.

Considerando que grande parte dos crimes empresarias se inicia na esfera administrativa ou tem atuação sujeita à ampla regulamentação, temos uma equipe especializada em Direito Administrativo com vasta experiência nos âmbitos administrativo e judicial, além dos Tribunais de Contas. Além disso, seguindo nossa linha de Compliance e prevenção de riscos empresariais, temos por finalidade conceder aos clientes e empresas auxílio jurídico possibilitando a participação em processos de licitações e contratos públicos.

Em outra vertente, em razão das regras de Compliance e responsabilidade social e ambiental das empresas nos países da OCDE, as empresas brasileiras começam a se adequar a esta nova realidade. Pensando nisso, temos equipe com especialização e doutorado internacional (França) em auditorias e mecanismos de compliance social e ambiental das empresas (ISSO 26.000) plenamente aplicável ao Brasil.

Trabalhamos, ainda, na área do agronegócio, Compliance da cadeia produtora para empresas, em defesas e consultorias em processos de licenciamento ambiental, gestão de resíduos sólidos, questões de contaminação do solo e gestão de passivo ambiental, entre outros.

Por fim, pensando nas eleições e nas diversas questões inerentes ao processo eleitoral, nosso escritório possui equipe especializada no âmbito do Direito Eleitoral, em que aplicamos nossa metodologia de compliance visando à prevenção de ilícitos eleitorais e administrativos, no que concerne ao manejo de valores inerentes ao “financiamento coletivo” dos fundos eleitoral e partidário; doações de campanha; recursos provenientes das vendas de produtos de propaganda, além das defesas em ações de impugnação de registro de candidatura; ações de impugnação de mandato; ações de investigação judicial eleitoral; representações e recursos contra expedição de diploma.

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